possui qual comunicar os factos ao empregador utilizando 10 dias por antecedência em relaçãeste ao período de dispensa e, caso a amamentação ou aleitaçãeste se prolongue depois por um ano, apresentar 1 atestado mé especialmentedico.
Se isso nãeste for respeitado, o empregador possui direito a reaver a retribuição correspondente às ffoirias e este respetivo subsídio.
– ou por alterações nas tfoicnicas ou processos de fabrico, automatizaçãeste de instrumentos de produçãeste, de controlo ou do movimentaçãeste do cargas, natural como informatizaçãeste do serviços ou automatizaçãeste de meios do comunicação.
A Sentido está pelo artigo 982 e pelo artigo 966 do Ordenação Civil, qual considera “empresária” a sociedade de quem exerce atividade própria de empresário.
Excepções a esta regra só sãeste permitidas atravfois por contrato coletivo do trabalho. E quando se fala por trabalhar Ainda mais do seis horas seguidas isso só é permitido para atividades de privada operacional de vigilância, transporte e tratamento de sistemas eletrónicos de segurança e indústrias em de que o processo por laboração não possa ser interrompido por motivos tfoicnicos e para trabalhadores que ocupem cargos por administraçãeste e por direção e estejam isentos por horário de trabalho.
Combinando conhecimentos jurídicos especializados usando uma compreensãeste profunda DE operações comerciais, este Direito Empresarial é um guia indispensável para garantir a conformidade legal e este sucesso sustentável DE companhias.
Os detentores de currículo escolar, científico ou profissional, qual seja reconhecido pelo órgãeste estatutariamente competente da ULHT como atestando capacidade para realizar o presente ciclo do estudos.
Tramita Este momento em dia a proposta do 1 novo Lei Comercial, encabeçada pelo Professor Fábio Ulhoa Coelho, bem natural recebida nos meios jurídico, político e empresarial.
A propriedade intelectual é 1 ativo do valor inestimável para as companhias, muitas vezes superando os ativos físicos. Nesse cenário, o Direito Empresarial desempenha um papel vital na proteçãeste desses ativos intangíveis.
2023 traz, igualmente, Consultoria Trabalhista novidades para pais usando filhos utilizando deficiência, doença crónica ou cancro. Independentemente da idade do filho ou filha, ESTES pais presentemente têm o direito ao teletrabalho, desde que a modalidade seja compatível usando a função exercida e que a reúna os recursos necessários de modo a tal.
Qualquer carência nãeste prevista nesta lista é considerada injustificada e constitui uma violaçãeste do dever de assiduidade, determinando a perda da retribuição correspondente ao período do ausência.
este Ordenação do trabalho atualizado em 2023 define que esses contratos só podem possibilitar ser renovados quatro vezes.
– a receberem pensões por acidente do trabalho ou doença profissional desde que estejam a trabalhar e a executar descontos para a Segurança Social;
A mãe Têm a possibilidade de gozar até 30 tempo da licença parental inicial previamente do parto, com apresentação por atestado mé especialmentedico qual indique a data prevista do nascimento. Depois do parto, possui qual gozar, obrigatoriamente, seis semanas do licença.